– Estudo de Caso de ADMISSÃO - Consultor de Estudos Trabalhistas

Trilha I - Departamento Pessoal - Estudo de Caso de ADMISSÃO

Trilha I - Departamento Pessoal

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Sobre as Atualizações do Curso - IMPORTANTE

PERSONAGENS DO DP

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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

- Fontes do Direito

- Hierarquia das Leis

REFORMA TRABALHISTA

- Lei da Liberdade Econômica

- Regimento Interno

Legislação Trabalhista

SINDICATO

- Sindicato - Conceito

- Piso Salarial

- Acordo Coletivo do Trabalho - ACT

- Convenção Coletiva do Trabalho - CCT

- Dissídio Coletivo

- Contribuições

- Contribuição Sindical

- Contribuição Assistencial

- Contribuição Confederativa

- Contribuição Associativa

- Determinações do Art.611-A e Art.611-B

EMPREGADORES

TIPOS DE EMPREGADORES:

- MEI - Micro empreendedor Individual

- Autônomo / Profissional Liberal

- Poder de disciplina do empregador

CADASTRO DAS EMPRESAS

- Cadastro CAEPF

- Classificação Tributária

- PIS sobre Folha de Pagamento

- CPP - Contribuição Previdenciária Patronal

- CNAE Preponderante

- RAT - Risco Ambiental do Trabalho

- FAP - Fator Acidentário de Prevenção

- FAE - Financiamento das Aposentadorias Especiais

- FPAS - Fundo da Previdência e Assistência Social

- PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador

RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO

- Relação de Trabalho

- Relação de Emprego

TIPOS DE TRABALHADORES

- Trabalhador Doméstico

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- Trabalhador Rural

- Trabalhador Urbano

- Trabalhador Temporário

- Trabalhador Eventual

- Trabalhador Avulso

- Trabalhador Terceirizado

- Trabalhador Autônomo

- Trabalhador Jovem Aprendiz

- Trabalhador Estagiário

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- Trabalhador PCD

- Trabalhador Cooperado

- Trabalhador Estrangeiro

- Trabalhador Aposentado

- Representante Comercial

Trabalhador Voluntário

SALÁRIO X REMUNERAÇÃO

- Conceito salário e Remuneração

- Prazo de Pagamento

- Remuneração Fixa / Variável

- Salário Mínimo Nacional X Salário Mínimo Regional

- Salário Família

- Salário Maternidade

Salário In Natura

- Salário Bruto x Salário Líquido

- Comissão x Gorjeta

- Salário Base x Salário Referência

PLANO DE CARGOS E SALÁRIO

- Conceitos Fundamentais

- Desenvolvimento

- Politica Salarial

MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO

- PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

- ASO - Atestado de Saúde Ocupacional

- Validade do ASO ( Tempo para ser utilizado )

- Legitimidade do ASO

- Exames Complementares

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR – SST

- Normas Regulamentadoras - NR

- GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

- PGR - Programa de Gerenciamento de Risco

- PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

- PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

- CIPA - Comissão Interna de Prevenção a Acidentes - NR 05

- SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes Trabalho - NR 05

- O Designado - NR 05

- EPI - Equipamento de Proteção Individual - NR 06

- EPC - Equipamento de Proteção Coletivo - NR 06

- Insalubridade - NR 15

- Periculosidade - NR 16

- Ergonomia - NR 17

- CAT - Comunicação do Acidente de Trabalho

JORNADA DE TRABALHO

- Carga Horária Permitida pela CLT

- Escala de Revezamento

- Controle de Ponto

- Banco de Horas

- Hora Centesimal

- Registro de Ponto

- Controle de Ponto por Exceção

- Intervalo Intrajornada

- Intervalo Interjornada

- Trabalho em Horário Parcial

ADMISSÃO

- Qualificação Cadastral

- Documentos Obrigatórios

- CTPS - Carteira de Trabalho Previdência Social Física x Digital

- PIS - Programa de Integração Social

- CBO - Classificação Brasileira de Ocupação

- ASO Admissional

- Prazo de envio ao E-social

CONTRATO DE TRABALHO

- Contrato por Prazo Determinado

- Contrato por Prazo Indeterminado

- Contrato de Experiência

- Contrato a Tempo Parcial

- Contrato Intermitente

- Contrato Temporário

- Contrato Home Office - Teletrabalho

- Contrato Estagiário

- Contrato Jovem Aprendiz

- Contrato de Prestação de Serviço Autônomo

- Contrato de Prestação Pessoa Jurídica

- Aditivo Contratual

BENEFÍCIOS

- Benefícios Legais

- Salário Família

- Salário Maternidade

- Vale Transporte

- Vale Combustível

- Assistência Médica

- Vale Alimentação / Vale Refeição

- Seguro de vida

- FGTS - Fundo de Garantia Tempo de Serviço

- Benefícios Obrigatórios

- Benefício Facultativo

HOLERITE x FOLHA DE PAGAMENTO

- Informações Obrigatórias

- Prazo de Entrega

- Prazo para Pagamento

- Fechamento da Folha de Pagamento

- Comprovante de Rendimentos anuais - DIRF

- RPA - Recibo de Pagamento de Autônomos

- Comprovante de Pró - Labore

PROVENTOS

- Adicional Noturno

- Adicional de Periculosidade

- Adicional de Insalubridade

- ATS - Adicional de Tempo de Serviço

- Adicional de Transferência

- Adicional de Viagem

- Hora de Sobre Aviso

- Hora de Prontidão

- RSR - Repouso Semanal Remunerado / DSR

- PLR - Participação nos Lucros e Resultados

DESCONTOS

- Autorização de Desconto

- Pensão Alimentícia

- Descontos do Vale Transporte

- Faltas Sem Justificativa

- Retenção INSS S/ Nota Fiscal

- IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte

- Limite de Descontos no Salário

FALTAS ABONADAS

- Abono de Faltas: Normas na CLT

- Nascimento de Filho

- Doação de Sangue

- Alistamento Militar

-Acompanhamento Médico

- Comparecimento a Justiça

- Aborto Não Criminal

- Período de provas na Faculdade

- Liberalidade do Empregador

ATESTADOS MÉDICOS

- Requisitos Obrigatórios

- Ordem de Preferência

- Prazo de Comunicação

- Limites de Atestados

- Contestação

FÉRIAS

- Período Aquisitivo

- Período Concessivo

- Férias Individual

- Menores de 18 anos e Maiores de 50 anos

- Aviso de Férias

- Reflexos Adicionais

- Abono Constitucional de Férias

- Abono Pecuniário

- Férias 30 dias

- Férias Coletivas

- Férias em 03 Períodos

- Redução do período de Férias

- Alteração do Período Aquisitivo

- Multa Férias em Dobro

- Média de Horas Extras nas Férias

- Cancelamento das Férias

- Perda do direito a Férias

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

- Adiantamento 1ª Parcela nas Férias

- Integração de variáveis

- Média de Horas Extras no 13º Salário

- Pagamento da Diferença da média de H.E em Janeiro

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

- Motivos de Suspensão

- Motivos de Interrupção

AFASTAMENTOS

- Afastamentos e seus Procedimentos

- Auxílio doença

- Acidente de Trabalho

- Serviço Militar

- Licença Maternidade

- Licença Paternidade

- Licença sem Vencimentos

- Licença com Vencimento

ESTABILIDADE

- Membro da Cipa

- Membro do Sindicato

- Acidente do Trabalho

- Alistamento Militar

RESCISÃO CONTRATUAL

- Contrato por Prazo determinado

- Contrato por Prazo Indeterminado

AVISO PRÉVIO

- Formalização

- Aviso Trabalhado

- Aviso Indenizado

- Cancelamento do Aviso

- Lei nº 12.506/11

- Dispensa do cumprimento do Aviso

- Liberação do Aviso

- Integração da média de Horas Extras

TIPOS RESCISÓRIOS

-Extinção por Prazo Determinado

- Dispensa sem Justa causa

- Dispensa com Justa Causa

- Abandono de Emprego

- Pedido de Demissão

- Rescisão por Morte do Empregado

- Rescisão por Aposentadoria

- Rescisão por Acordo

- Rescisão Indireta

- Rescisão por Culpa recíproca

- Rescisão por Falência

- Rescisão do Empregado Preso

- PDV - Programa de Demissão Voluntária

- PDI - Programa de Demissão Incentivada

- Rescisão Por Término Antecipado Do Contrato De Experiência

- Rescisão por Término do Contrato de Experiência

- Rescisão De Jovem Aprendiz

IMPEDIMENTOS DE RESCISÃO

- Garantias de Preservação

TRCT – TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

- Preenchimento

- Multa Art. 477 CLT

- Indenização Adicional - Período Trintídio - Lei nº: 7.238/84

- Limite Máximo de Desconto na Rescisão

- Prazo para Pagamento

QUARENTENA EMPRESARIAL

COMUNICADO DE DISPENSA p/ Seguro Desemprego

- Processo / Procedimentos

SEGURO DESEMPREGO

- Quem Tem Direito

- Parcelas Devidas

- Como Requerer

- Prazo para dar Entrada

- Perda do Direito

FGTS – FUNDO DE GARANTIA TEMPO DE SERVIÇO

- Extrato Analítico

- Chave da Conectividade

- GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório.

- Multa dos 40%

PRÁTICAS DE CÁLCULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO

- Cálculo do Valor Hora / Dia

- Cálculo de Adicional Noturno

- Cálculo de Adicional de Insalubridade

- Cálculo de Adicional de Periculosidade

- Calculo de Hora Extras

- Cálculo de DSR

- Calculo com Comissão

- Cálculo de Horista

- Cálculo do INSS

- Cálculo do IRRF

- Cálculo Estudo de Caso - A

- Cálculo Estudo de Caso - B

- Cálculo Estudo de Caso - C

- Cálculos de Férias

- Cálculo de Férias com Abono Pecuniário

- Cálculo de Férias com Perda do direito de alguns dias.

- Cálculo de Férias com Adiantamento de 13º salário

- Cálculo de Férias Proporcionais

- Cálculo de Férias Indenizadas

- Cálculo do Décimo Terceiro Salário - 1ª Parcela

- Cálculo do Décimo Terceiro - 2ª Parcela

PRÁTICAS DE CÁLCULOS RESCISÓRIOS

- Cálculos Rescisórios Pedido de Demissão

- Cálculos Rescisórios por Justa Causa

- Cálculos Rescisórios Sem justa Causa

- Cálculos Rescisórios Trabalhador intermitente

- Cálculos Rescisórios por Acordo

- Cálculos Rescisórios por Culpa Recíproca

- Cálculos Rescisórios Complementares

- Cálculos Rescisórios por Falência

- Cálculos Rescisórios por Morte do Empregado

- Cálculos Rescisórios por Aposentadoria

ESTUDOS DE CASOS

- Estudo de Caso de ADMISSÃO

- Estudo de Caso de CONTROLE DE JORNADA

- Estudo de caso - LIMBO JURÍDICO

- Estudo de caso - RESCISÃO

MATERIAL DE APOIO

BONUS EXTRAS

Recados Avaliações Informações do curso

Estudo de Caso

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