Sobre a Aula
Contribuição assistencial é uma taxa que tem o objetivo de custear o funcionamento dos sindicatos.
A contribuição assistencial é definida por meio da chamada convenção coletiva de trabalho e depois de definida ela é aprovada pelos empregados em uma assembleia da categoria a que se refere. Se esta assembleia não acontecer, a taxa de contribuição assistencial pode ser definida, também, por meio de sentença normativa em processo de dissídio coletivo.
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