Course Content
RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO
0/2
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
0/2
QUARENTENA EMPRESARIAL
0/1
COMUNICADO DE DISPENSA p/ Seguro Desemprego
0/1
BONUS EXTRAS
0/2
Trilha I – Departamento Pessoal
About Lesson

Contribuição assistencial é uma taxa que tem o objetivo de custear o funcionamento dos sindicatos. 

A contribuição assistencial é definida por meio da chamada convenção coletiva de trabalho e depois de definida ela é aprovada pelos empregados em uma assembleia da categoria a que se refere. Se esta assembleia não acontecer, a taxa de contribuição assistencial pode ser definida, também, por meio de sentença normativa em processo de dissídio coletivo.

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