Módulo 0 – COMECE AQUI !

Módulo I – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA?

Apresentar as Leis, suas Hierarquias e a respectiva importância na relação Trabalhista

Módulo II – SINDICATO?

Os sindicatos exercem importante papel de representação em diversos âmbitos da sociedade, para que se possa garantir os direitos de seus associados. Sendo assim, os sindicatos defendem os interesses profissionais, sociais e políticos de seus associados, em uma base territorial.

Módulo III – EMPREGADOR?

De acordo com o artigo 2º da CLT, “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige pessoal de serviços”.

Módulo IV – CADASTRO DA EMPRESA?

Para realizar o cadastro no eSocial, é preciso validar os dados do empregador, o que é feito informando o CNPJ ou o CPF. ... Com relação aos funcionários da empresa, a validação é feita ao se cadastrar o CPF e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) de cada um deles

Módulo V – RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO?

A relação de trabalho se trata de um vínculo jurídico pelo qual uma pessoa natural executa uma obra ou um serviço para alguém e recebe um pagamento por isso. Já a relação de emprego, também é definida dessa forma, no entanto, são necessários alguns requisitos que a relação de trabalho não possui.

Módulo VI – TIPOS DE TRABALHADORES?

Trabalhador é um termo amplo que inclui todo aquele que vive do seu trabalho - isto inclui o escravo, o servo, o artesão, o proletário. Na atualidade, o trabalhador é considerado legalmente como todo aquele realiza tarefas baseadas em contratos, com salário acordado e direitos previstos em lei.

Módulo VII – SALÁRIO X REMUNERAÇÃO

Módulo VIII – PLANO DE CARGOS E SALÁRIO

Módulo IX – MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO

Módulo X – SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR – SST

Módulo XI – JORNADA DE TRABALHO

Módulo XII – ADMISSÃO

Módulo XIII – CONTRATO DE TRABALHO

Módulo XIV – BENEFÍCIOS

Módulo XV – HOLERITE x FOLHA DE PAGAMENTO?

A elaboração do cálculo da folha é uma obrigação legal das corporações que contratam por meio da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Módulo XVI – PROVENTOS

Módulo XVII – DESCONTOS

Módulo XVIII – FALTAS ABONADAS

Módulo XIX – ATESTADOS MÉDICOS

Módulo XX – FÉRIAS

Módulo XXI – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Módulo XXII – SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Módulo XXIII – AFASTAMENTOS

Módulo XXIV – ESTABILIDADE

Módulo XXV – RESCISÃO CONTRATUAL

Módulo XXVI – AVISO PRÉVIO

Módulo XXVII – TIPOS RESCISÓRIOS

Módulo XXVIII – IMPEDIMENTOS DE RESCISÃO

Módulo XXIX – TRCT – TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Módulo XXX – QUARENTENA EMPRESARIAL

Módulo XXXI – COMUNICADO DE DISPENSA p/ Seguro Desemprego

Módulo XXXII – SEGURO DESEMPREGO

Módulo XXXIII – FGTS – FUNDO DE GARANTIA TEMPO DE SERVIÇO

Módulo XXXIV – PRÁTICAS DE CÁLCULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO

Módulo XXXV – PRÁTICAS DE CÁLCULOS RESCISÓRIOS

Módulo XXXVI – ESTUDOS DE CASOS

MATERIAL DE APOIO

BONUS EXTRAS

Este é um projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho ; 

 

O QUE É MPT EM QUADRINHOS

SOBRE NÓS:

Geralmente encontramos nas histórias em quadrinhos heróis que voam, têm super força, vestem armaduras… Nesta série nossos heróis são os da vida real: aqueles que acordam cedo para construir o nosso país e que, muitas vezes, sequer conhecem seus direitos.

Ao fazer uso de códigos visuais e verbais das histórias em quadrinhos, a série leva a todos, de maneira lúdica, um mundo novo de direitos e saberes numa linguagem fácil e acessível. Assim, você terá acesso as informações atuais do cotidiano, que te ajudarão a incorporar os super poderes da informação e do conhecimento e fazer valer seus direitos e deveres. Boa leitura!

https://mptemquadrinhos.com.br/

Anexo(s)

HQ01 O trabalhador e seus Direitos.pdf 10,80 MB
HQ02 Trabalho Infantil – Mitos e Verdades.pdf 3,42 MB
HQ03 Parada Obrigatoria.pdf 3,38 MB
HQ04 Insercao com Inclusao.pdf 3,18 MB
HQ05 Estagio Nao e Emprego.pdf 2,94 MB
HQ06 Respeito e Bom e Todos Gostam.pdf 4,87 MB
HQ07 Contrato de Trabalho.pdf 3,44 MB
HQ08 Domestico.pdf 3,74 MB
HQ09 Seguranca na Construcao Civil.pdf 3,36 MB
HQ10 Assedio Sexual.pdf 3,21 MB
HQ11 Garagens de Onibus.pdf 3,31 MB
HQ12 Trabalho Escravo Contemporâneo.pdf 3,16 MB
HQ13 Fraudes Trabalhistas.pdf 2,11 MB
HQ14 Trabalho Infantil.pdf 1,79 MB
HQ15 Trabalho Infantil.pdf 1,34 MB
HQ16 doenças Ocupacionais.pdf 1,38 MB
HQ17 Descontos e Contribuicoes.pdf 3,55 MB
HQ18 Orgaos de Defesa do Trabalhador.pdf 1,69 MB
HQ19 Agrotoxicos.pdf 1,61 MB
HQ20 Trabalho Infantil Domestico.pdf 1,58 MB
HQ21 ECA – Estatuto Crianca e Adolescente.pdf 1,59 MB
HQ22 Telemarketing e o outro lado da linha.pdf 1,69 MB
HQ23 Trabalho Infantil_ Caderno Atividades.pdf 1,90 MB
HQ24 Acidente do Trabalho.pdf 1,76 MB
HQ25 Acidentes de Trajeto.pdf 1,43 MB
HQ26 Lide Simulada.pdf 2,89 MB
HQ27 Caminhoneiro na Estrada.pdf 1,59 MB
HQ28 Aprendizagem um bom comeco.pdf 1,39 MB
HQ29 Prevencao e Tudo_EPIS x EPCS.pdf 1,39 MB
HQ30 Trabalho em Altura NR 35.pdf 1,41 MB
HQ31 Reforma Trabalhista.pdf 1,26 MB
HQ32 Assedio Moral na Construcao Civil.pdf 1,46 MB
HQ33 Piores Formas trabalho Infantil.pdf 1,50 MB
HQ34 Sindicato.pdf 2,01 MB
HQ35 Abril Verde.pdf 1,29 MB
HQ36 Diga Nao a Exploracao Infantil.pdf 1,24 MB
HQ37 constituicao Federal.pdf 1,67 MB
HQ38 Amianto.pdf 2,02 MB
HQ39 Inclusao_Informacao_Cidadania.pdf 1,57 MB
HQ40 Racismo x Igualdade.pdf 2,07 MB
HQ42 Direitos das Gestantes.pdf 21,58 MB
HQ43 Respeito a populacao LGBT nas relacoes de Trabalho.pdf 24,19 MB
HQ44 Futuro do Trabalho.pdf 23,31 MB
HQ45 Catadoras e Catadores.pdf 24,03 MB
HQ46 Saude Mental no Trabalho.pdf 15,38 MB
HQ47 Mulheres no Mercado de Trabalho.pdf 17,99 MB