Módulo 0 – COMECE AQUI !
RECADO IMPORTANTE – Como utilizar as Trilhas
Como fazer perguntas ? Qual o melhor canal para enviar as minhas dúvidas ?
Grupo Secreto no Facebook – Como Participar ?
Sobre as Atualizações do Curso – IMPORTANTE
Módulo I – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA?
Apresentar as Leis, suas Hierarquias e a respectiva importância na relação Trabalhista
Aula 01 – Fontes do Direito
Aula 02 – Hierarquia das Leis
Aula 03 – Reforma Trabalhista
Aula 04 – Lei da Liberdade Econômica
Aula 05 – Regimento Interno
Legislação Trabalhista
Módulo II – SINDICATO?
Os sindicatos exercem importante papel de representação em diversos âmbitos da sociedade, para que se possa garantir os direitos de seus associados. Sendo assim, os sindicatos defendem os interesses profissionais, sociais e políticos de seus associados, em uma base territorial.
Aula 01 – Sindicato – Conceito
Aula 02 – Negociação
Aula 03 – Data Base
Aula 04 – Piso Salarial
Aula 05 – Acordo Coletivo do Trabalho – ACT
Aula 06 – Convenção Coletiva do Trabalho – CCT
Aula 07 – Dissídio Coletivo
Aula 08 – Contribuições
Aula 09 – Contribuição Sindical
Aula 10 – Contribuição Assistencial
Aula 11 – Contribuição Confederativa
Aula 12 – Contribuição Associativa
Aula 13 – Determinações do Art.611-A e Art.611-B
Aula 14 – Greve
Aula 15 – Trintídio
Módulo III – EMPREGADOR?
De acordo com o artigo 2º da CLT, “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige pessoal de serviços”.
Aula 01 – Empregador Doméstico
Aula 02 – Empregador Rural
Aula 03 – Empregador Urbano
Aula 04 – Empregador MEI – Micro empreendedor Individual
Aula 05 – Empregador Autônomo / Profissional Liberal
Aula 06 – Poder de disciplina do empregador
Módulo IV – CADASTRO DA EMPRESA?
Para realizar o cadastro no eSocial, é preciso validar os dados do empregador, o que é feito informando o CNPJ ou o CPF. ... Com relação aos funcionários da empresa, a validação é feita ao se cadastrar o CPF e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) de cada um deles
Aula 01 – Cadastro CAEPF
Aula 02 – Cadastro CNO
Aula 03 – Classificação Tributária
AuIa 04 – PIS sobre Folha de Pagamento
Aula 05 – CPP – Contribuição Previdenciária Patronal
Aula 06 – CNAE Preponderante
Aula 07 – RAT – Risco Acidente Trabalho
Aula 08 – FAP – Fator Acidentário Previdenciário
Aula 09 – RAT Ajustado
Aula 10 – FAE – Financiamento das Aposentadorias Especiais
Aula 11 – FPAS – Fundo da Previdência e Assistência Social
Aula 12 – PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador
Módulo V – RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO?
A relação de trabalho se trata de um vínculo jurídico pelo qual uma pessoa natural executa uma obra ou um serviço para alguém e recebe um pagamento por isso. Já a relação de emprego, também é definida dessa forma, no entanto, são necessários alguns requisitos que a relação de trabalho não possui.
Aula 01 – Relação de Trabalho
Aula 02 – Relação de Emprego
Módulo VI – TIPOS DE TRABALHADORES?
Trabalhador é um termo amplo que inclui todo aquele que vive do seu trabalho - isto inclui o escravo, o servo, o artesão, o proletário. Na atualidade, o trabalhador é considerado legalmente como todo aquele realiza tarefas baseadas em contratos, com salário acordado e direitos previstos em lei.
Aula 01 – Trabalhador Doméstico
Aula 02 – Trabalhador Rural
Aula 03 – Trabalhador Urbano
Aula 04 – Trabalhador Temporário
Aula 05 – Trabalhador Eventual
Aula 06 – Trabalhador Avulso
Aula 07 – Trabalhador Terceirizado
Aula 08 – Trabalhador Autônomo
Aula 09 – Trabalhador Jovem Aprendiz
Aula 10 – Trabalhador Estagiário
Aula 11 – Trabalhador Estrangeiro
Aula 13 – Trabalhador Cooperado
Aula 14 – Trabalhador Aposentado
Aula 15 – Representante Comercial
Aula 16 – Trabalhador Voluntário
Módulo VII – SALÁRIO X REMUNERAÇÃO
Aula 01 – Conceito salário e Remuneração
Aula 02 – Prazo de Pagamento
Aula 03 – Remuneração Fixa / Variável
Aula 04 – Salário Mínimo Nacional X Salário Mínimo Regional
Aula 05 – Salário Família
Aula 06 – Salário Maternidade
Aula 07 – Salário In Natura
Aula 08 – Salário Bruto x Salário Líquido
Aula 09 – Comissão x Gorjeta
Aula 10 – Salário Base x Salário Referência
Aula 11 – Pró Labore
Módulo VIII – PLANO DE CARGOS E SALÁRIO
Aula 02 – Desenvolvimento
Aula 03 – Politica Salarial
Módulo IX – MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO
Aula 01 – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Aula 02 – ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
Aula 03 – Validade do ASO ( Tempo para ser utilizado )
Aula 04 – Legitimidade do ASO
Aula 05 – Exames Complementares
Módulo X – SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR – SST
Aula 01 – Normas Regulamentadoras – NR
Aula 02 – GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Aula 03 – PGR – Programa de Gerenciamento de Risco
Aula 04 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Aula 05 – PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
Aula 06 – LTCAT
Aula 07 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção a Acidentes – NR 05
Aula 08 – SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes Trabalho – NR 05
Aula 09 – O Designado – NR 05
Aula 10 – EPI – Equipamento de Proteção Individual – NR 06
Aula 11 – EPC – Equipamento de Proteção Coletivo – NR 06
Aula 12 – Insalubridade – NR 15
Aula 13 – Periculosidade – NR 16
Aula 14 – Ergonomia – NR 17
Aula 15 – CAT – Comunicação do Acidente de Trabalho
Módulo XI – JORNADA DE TRABALHO
Aula 01 – Carga Horária Permitida pela CLT
Aula 02- Escala de Revezamento
Aula 03 – Controle de Ponto
Aula 04 – Banco de Horas
Aula 05 – Hora Centesimal
Aula 06 – Registro de Ponto
Aula 07 – Controle de Ponto por Exceção
Aula 08 – Intervalo Intrajornada
Aula 09 – Intervalo Interjornada
Aula 10 – Trabalho em Horário Parcial
Módulo XII – ADMISSÃO
Aula 01 – Qualificação Cadastral
Aula 02 – Documentos Obrigatórios
Aula 03 – CTPS – Carteira de Trabalho Previdência Social Física x Digital
Aula 04 – PIS – Programa de Integração Social
Aula 05 – CBO – Classificação Brasileira de Ocupação
Aula 06 – ASO Admissional
Aula 07 – Prazo de envio ao E-social
Módulo XIII – CONTRATO DE TRABALHO
Aula 01 – Contrato por Prazo Determinado
Aula 02 – Contrato por Prazo Indeterminado
Aula 03 – Contrato de Experiência
Aula 04 – Contrato a Tempo Parcial
Aula 05 – Contrato Intermitente
Aula 06 – Contrato Temporário
Aula 07 – Contrato Home Office – Teletrabalho
Aula 08 – Contrato Estagiário
Aula 09 – Contrato Jovem Aprendiz
Aula 10 – Contrato de Prestação de Serviço Autônomo
Aula 11 – Contrato de Prestação Pessoa Jurídica
Aula 12 – Aditivo Contratual
Módulo XIV – BENEFÍCIOS
Aula 01 – Benefícios Legais
Aula 02 – Salário Família
Aula 03 – Salário Maternidade
Aula 04 – Vale Transporte
Aula 05 – Vale Combustível
Aula 06 – Assistência Médica
Aula 07 – Vale Alimentação / Vale Refeição
Aula 08 – Vale Cultura
Aula 09 – PLR
Aula 10 – Seguro de vida
Aula 11 – FGTS – Fundo de Garantia Tempo de Serviço
Aula 12 – Benefícios Obrigatórios
Aula 13 – Benefício Facultativo
Módulo XV – HOLERITE x FOLHA DE PAGAMENTO?
A elaboração do cálculo da folha é uma obrigação legal das corporações que contratam por meio da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Aula 01 – Lay-Out
Aula 02 – Informações Obrigatórias
Aula 03 – Prazo de Entrega
Aula 04 – Prazo para Pagamento
Aula 05 – Fechamento da Folha de Pagamento
Aula 06 – Comprovante de Rendimentos anuais – DIRF
Aula 07 – RPA – Recibo de Pagamento de Autônomos
Aula 08 – Comprovante de Pró – Labore
Módulo XVI – PROVENTOS
Aula 01 – Adicional Noturno
Aula 02 – Adicional de Periculosidade
Aula 03 – Adicional de Insalubridade
Aula 04 – ATS – Adicional de Tempo de Serviço
Aula 05 – Adicional de Transferência
Aula 06 – Premiação
Aula 07 – Adicional de Viagem
Aula 08 – Hora Extra
Aula 09 – Hora de Sobre Aviso
Aula 10 – Hora de Prontidão
Aula 11 – RSR – Repouso Semanal Remunerado / DSR
Aula 12 – PLR – Participação nos Lucros e Resultados
Módulo XVII – DESCONTOS
Aula 01 – Adiantamento
Aula 02 – Autorização de Desconto
Aula 03 – Descontos do Vale Transporte
Aula 04 – Pensão Alimentícia
Aula 05 – Faltas Sem Justificativa
Aula 06 – Atrasos
Aula 07 – INSS
Aula 08 – INSS- RPA
Aula 09 – Retenção INSS S/ Nota Fiscal
Aula 10 – IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte
Aula 11 – Limite de Descontos no Salário
Módulo XVIII – FALTAS ABONADAS
Aula 01 – Abono de Faltas: Normas na CLT
Aula 02 – Morte
Aula 03 – Casamento
Aula 04 – Nascimento de Filho
Aula 05 – Doação de Sangue
Aula 06 -Acompanhamento Médico
Aula 07 – Alistamento Militar
Aula 09 – Vestibular
Aula 08 – Comparecimento a Justiça
Aula 10 – Aborto Não Criminal
Aula 11 – Período de provas na Faculdade
Aula 12 – Eleitoral
Aula 13 – Liberalidade do Empregador
Módulo XIX – ATESTADOS MÉDICOS
Aula 01 – Validade
Aula 02 – Requisitos Obrigatórios
Aula 03 – Ordem de Preferência
Aula 04 – Prazo de Comunicação
Aula 05 – Limites de Atestados
Aula 06 – Contestação
Módulo XX – FÉRIAS
Aula 01 – Período Aquisitivo
Aula 02 – Período Concessivo
Aula 03 – Férias Individual
Aula 04 – Menores de 18 anos e Maiores de 50 anos
Aula 05 – Aviso de Férias
Aula 06 – Reflexos Adicionais
Aula 07 – Abono Constitucional de Férias
Aula 08 – Abono Pecuniário
Aula 09 – Férias 30 dias
Aula 10 – Férias Coletivas
Aula 11 – Férias em 03 Períodos
Aula 12 – Redução do período de Férias
Aula 13 – Alteração do Período Aquisitivo
Aula 14 – Multa Férias em Dobro
Aula 15 – Média de Horas Extras nas Férias
Aula 16 – Cancelamento das Férias
Aula 17 – Perda do direito a Férias
Módulo XXI – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Aula 01 – 1ª Parcela
Aula 02 – 2ª Parcela
Aula 03 – Adiantamento 1ª Parcela nas Férias
Aula 04 – Integração de variáveis
Aula 05 – Média de Horas Extras no 13º Salário
Aula 06 – Pagamento da Diferença da média de H.E em Janeiro
Módulo XXII – SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Aula 01 – Motivos de Suspensão
Aula 02 – Motivos de Interrupção
Módulo XXIII – AFASTAMENTOS
Aula 01 – Afastamentos e seus Procedimentos
Aula 02 – Auxílio doença
Aula 03 – Acidente de Trabalho
Aula 04 – Serviço Militar
Aula 05 – Licença Maternidade
Aula 06 – Licença Paternidade
Aula 07 – Licença sem Vencimentos
Aula 08 – Licença com Vencimento
Módulo XXIV – ESTABILIDADE
Aula 01 – Conceito
Aula 02 – Gestante
Aula 03 – Membro da Cipa
Aula 04 – Membro do Sindicato
Aula 05 – Acidente do Trabalho
Aula 06 – Alistamento Militar
Módulo XXV – RESCISÃO CONTRATUAL
Aula 01 – Contrato por Prazo determinado
Aula 02 – Contrato por Prazo Determinado
Aula 03 – Intermitente
Módulo XXVI – AVISO PRÉVIO
Aula 01 – Formalização
Aula 02 – Aviso Trabalhado
Aula 03 – Aviso Indenizado
Aula 04 – Cancelamento do Aviso
Aula 05 – Aviso Nulo
Aula 06 – Lei nº 12.506/11
Aula 07 – Dispensa do cumprimento do Aviso
Aula 08 – Liberação do Aviso
Aula 09 – Integração da média de Horas Extras
Módulo XXVII – TIPOS RESCISÓRIOS
Aula 01 -Extinção por Prazo Determinado
Aula 02 – Dispensa sem Justa causa
Aula 03 – Dispensa com Justa Causa
Aula 04 – Abandono de Emprego
Aula 05 – Pedido de Demissão
Aula 06 – Rescisão por Morte do Empregado
Aula 07 – Rescisão por Aposentadoria
Aula 08 – Rescisão por Acordo
Aula 09 – Rescisão Indireta
Aula 10 – Rescisão por Culpa recíproca
Aula 11 – Rescisão por Falência
Aula 12 – Rescisão do Empregado Preso
Aula 13 – PDV – Programa de Demissão Voluntária
Aula 14 – PDI – Programa de Demissão Incentivada
Aula 15 – Rescisão por Término do Contrato de Experiência
Aula 16 – Rescisão Por Término Antecipado Do Contrato De Experiência
Aula 17 – Rescisão De Jovem Aprendiz
Módulo XXVIII – IMPEDIMENTOS DE RESCISÃO
Aula 01 – Inapto
Aula 02 – Trintídio
Aula 03 – Garantias de Preservação
Aula 04 – Estabilidade
Módulo XXIX – TRCT – TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Aula 01 – Preenchimento
Aula 02 – Multa Art. 477 CLT
Aula 03 – Indenização Adicional – Período Trintídio – Lei nº: 7.238/84
Aula 04 – Limite Máximo de Desconto na Rescisão
Aula 05 – Prazo para Pagamento
Módulo XXX – QUARENTENA EMPRESARIAL
Módulo XXXI – COMUNICADO DE DISPENSA p/ Seguro Desemprego
Aula 01 – Processo / Procedimentos
Módulo XXXII – SEGURO DESEMPREGO
Aula 01 – Quem Tem Direito
Aula 02 – Parcelas Devidas
Aula 03 – Como Requerer
Aula 04 – Prazo para dar Entrada
Aula 05 – Perda do Direito
Módulo XXXIII – FGTS – FUNDO DE GARANTIA TEMPO DE SERVIÇO
Aula 01 – Conceito
Aula 02 – Extrato Analítico
Aula 03 – GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório.
Aula 04 – Chave da Conectividade
Aula 05 – Multa dos 40%
Módulo XXXIV – PRÁTICAS DE CÁLCULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO
Aula 01 – Cálculo do Valor Hora / Dia
Aula 02 – Cálculo de Adicional Noturno
Aula 03 – Cálculo de Adicional de Insalubridade
Aula 04 – Cálculo de Adicional de Periculosidade
Aula 05 – Calculo de Hora Extras
Aula 06 – Cálculo de DSR
Aula 07 – Calculo com Comissão
Aula 08 – Cálculo de Horista
Aula 09 – Cálculo do INSS
Aula 10 – Cálculo do IRRF
Aula 11 – Cálculo Estudo de Caso – A
Aula 12 – Cálculo Estudo de Caso – B
Aula 13 – Cálculo Estudo de Caso – C
Aula 14 – Cálculos de Férias
Aula 15 – Cálculo de Férias com Abono Pecuniário
Aula 16 – Cálculo de Férias com Perda do direito de alguns dias.
Aula 17 – Cálculo de Férias com Adiantamento de 13º salário
Aula 18 – Cálculo de Férias Proporcionais
Aula 19 – Cálculo de Férias Indenizadas
Aula 20 – Cálculo do Décimo Terceiro Salário – 1ª Parcela
Aula 21 – Cálculo do Décimo Terceiro – 2ª Parcela
Módulo XXXV – PRÁTICAS DE CÁLCULOS RESCISÓRIOS
Aula 01 – Cálculos Rescisórios Pedido de Demissão
Aula 02 – Cálculos Rescisórios por Justa Causa
Aula 03 – Cálculos Rescisórios Sem justa Causa
Aula 04 – Cálculos Rescisórios Trabalhador intermitente
Aula 05 – Cálculos Rescisórios por Acordo
Aula 06 – Cálculos Rescisórios por Culpa Recíproca
Aula 07 – Cálculos Rescisórios Complementares
Aula 08 – Cálculos Rescisórios por Falência
Aula 09 – Cálculos Rescisórios por Morte do Empregado
Módulo XXXVI – ESTUDOS DE CASOS
Aula 01 – Estudo de Caso de ADMISSÃO
Aula 02 – Estudo de Caso de CONTROLE DE JORNADA
Aula 03 – Estudo de caso – LIMBO JURÍDICO
Aula 04 – Estudo de caso – RESCISÃO
MATERIAL DE APOIO
Formulários
Planilhas
Tabelas