Trilha IV – Legislação Especial
Sobre o curso
Trilha do Conhecimento IV- Legislação Especial
Grandes transformações na seara do direito do trabalho e processo do trabalho foram introduzidas nos últimos anos, modificando toda a sistemática principiológica e protetiva destinada ao trabalhador.
Esta Trilha traz a legislação trabalhista e previdenciária aplicada nas rotinas do departamento pessoal de forma prática e atualizada, identificando vícios praticados pelos profissionais na área de departamento pessoal que poderão ser considerados como fraudes, procedimentos irregulares ou desaconselháveis, evitando assim autuações administrativas pela fiscalização e preparando a empresa para o lançamento correto das informações da relação de trabalho
Course Content
INTRODUÇÃO AO COMPLIANCE TRABALHISTA
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Lei Anticorrupção brasileira e os seus principais efeitos
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O papel do departamento de Recursos Humanos na Gestão de Compliance Trabalhista
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Seleção e contração de executivos de concorrentes e dever de confidencialidade
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Investigação Social – “Know your Employee”
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Risco de Terceirização
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Tratamento do Risco
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Investigação Interna
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Diversidade, inclusão e prevenção ao assédio moral e sexual nas relações de trabalho
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Relações trabalhistas & Sindicais
NOÇÕES DE LGPD – LEI GERAL PROTEÇÃO DE DADOS
ATENDIMENTO A FISCALIZAÇÃO
CERTIDÕES NEGATIVAS
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
LIMBO JURÍDICO – INSS
PRINCIPAIS SÚMULAS DO TST
JURISPRUDÊNCIAS
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